Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
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Radar Regulatório
19631
normas em: desde o início
Chamado à Ação
539
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2473 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4450 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
359 atos de emergência
10/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.603, DE 6 DE fevereiro DE 2025
Altera a Portaria GM/MS Nº 3.830, de 14 de maio de 2024, que instituiu a Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde - MSNP/MS.
10/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 236, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
10/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 235, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
07/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.602, DE 6 DE fevereiro DE 2025
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
07/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.601, DE 6 DE fevereiro DE 2025
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
07/02/2025
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação de Vedolizumabe para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave ativa após falha, intolerância ou contraindicação a um anti-TNF, apresentada pela Takeda Pharma Ltda., nos autos de NUP 25000.134109/2024-56.
07/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 234, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
07/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 233, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB..
07/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 232, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos - RMS cancelados dos médicos intercambistas (Perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no Conselho Regional de Medicina - CRM (Perfil I) no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.