Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1855

normas em: últimos 90 dias

15%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

70

consultas em: últimos 90 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

195 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

215 novos serviços

Novas Terapias no SUS

21 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

59 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

11/02/2025

PORTARIA SE/MS Nº 746, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

Dá publicidade ao resultado de análise de recurso administrativo em face de indeferimento de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

11/02/2025

PORTARIA SE/MS Nº 745, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera a Portaria SE/MS nº 725, de 23 de dezembro de 2024, que defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.519, DE 6 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Aiuruoca (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.518, DE 6 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Caibaté (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.517, DE 6 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, com sede em São Carlos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/02/2025

PORTARIA SE/MS Nº 744, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.510, DE 3 DE fevereiro DE 2025

Exclui do PROSUS, a Associação Evangélica Beneficente de Londrina, com sede em Londrina (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.498, DE 29 DE janeiro DE 2025

Altera, de Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular a habilitação do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, localizado no Município de Itajaí (SC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/02/2025

Portaria GM/MS Nº 6.604, DE 6 DE fevereiro DE 2025

Institui o Grupo de Apoio Técnico à Assessoria para Equidade Racial em Saúde - GATER, no âmbito do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde