Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

305

normas em: últimos 30 dias

-68%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

20 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

28 novos serviços

Novas Terapias no SUS

9 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

11 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

13/02/2025

Portaria GM/MS Nº 6.618, DE 12 DE fevereiro DE 2025

Dispõe sobre a alteração do art. 1.110, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

13/02/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.609, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e dá outras providências.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/02/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 241, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

13/02/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 240, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

13/02/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 239, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

13/02/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 238, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

12/02/2025

PORTARIA SE/MS Nº 748, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/02/2025

PORTARIA SE/MS Nº 747, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/02/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 237, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas