Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

16

Radar Regulatório

305

normas em: últimos 30 dias

-68%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

20

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

20 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

28 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

11 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

17/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.536, DE 12 DE fevereiro DE 2025

Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, com sede em Santo Amaro (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.535, DE 11 DE fevereiro DE 2025

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, com sede em Colina (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.534, DE 11 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, com sede em Andradas (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.533, DE 11 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Bom Jesus, com sede em Cianorte (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.532, DE 11 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, com sede em Itaperuna (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.531, DE 11 DE fevereiro DE 2025

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Doutor Oswaldo Siqueira Lyra, com sede em Auriflama (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.530, DE 11 DE fevereiro DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS do Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC, com sede em Jundiaí (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2529, DE 11 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras, com sede em Pitangueiras (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2025

Portaria GM/ms Nº 6.613, DE 13 DE fevereiro DE 2025

Altera o Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a gratuidade dos medicamentos do elenco do Programa Farmácia Popular do Brasil para o tratamento de incontinência urinária e diabetes mellitus associada a doença cardiovascular, extinguindo a modalidade do copagamento do Programa.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas