Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

16

Radar Regulatório

305

normas em: últimos 30 dias

-68%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

20

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

20 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

28 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

11 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.546, DE 13 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Alcides D' Andrade Lima, com sede em Bezerros (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.545, DE 13 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Arapongas (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.544, DE 13 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santo Antônio, com sede em Tapejara (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.543, DE 13 DE fevereiro DE 2025

Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Assistência aos Portadores e Ex-Portadores de Câncer - AAPEC/SC, com sede em Barra Velha (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.542, DE 13 DE fevereiro DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Cultural São Gregório, com sede em São Martinho (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.541, DE 13 DE fevereiro DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS do CEMAC - Centro Muriaeense de Apoio à Cidadania, com sede em Muriaé (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.540, DE 13 DE fevereiro DE 2025

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Padre João Berthier, com sede em São Carlos (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.615, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São Bernardo do Campo e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

Portaria GM/MS Nº 6.612, DE 12 DE fevereiro DE 2025

Estabelece a suspensão de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Ariquemes.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas