Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

16

Radar Regulatório

305

normas em: últimos 30 dias

-68%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

20

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

20 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

28 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

11 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

20/02/2025

PORTARIA SE/MS Nº 752, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

20/02/2025

PORTARIA SE/MS Nº 751, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

20/02/2025

PORTARIA SE/MS Nº 750, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/02/2025

PORTARIA SE/MS Nº 749, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.567, DE 17 DE fevereiro DE 2025

Exclui responsável técnico.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.566, DE 17 DE fevereiro DE 2025

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2565, DE 17 DE fevereiro DE 2025

Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.564, DE 17 DE fevereiro DE 2025

Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.563, DE 17 DE fevereiro DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto do Coração da Criança e do Adolescente, com sede em Fortaleza (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas