Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
195 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
211 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
59 atos de emergência
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.577, DE 19 DE fevereiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto São José, com sede em João Pessoa (PB).
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.576, DE 19 DE fevereiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito, com sede em Capão Bonito (SP).
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.576, DE 19 DE fevereiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Paim Filho (RS).
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.574, DE 19 DE fevereiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente dos Receptores de Sangue Erechim, com sede em Erechim (RS).
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.572, DE 19 DE fevereiro DE 2025
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Costa Rica, com sede em Costa Rica (MS).
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.570, DE 18 DE fevereiro DE 2025
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Grupo Luta pela Vida, com sede no Uberlândia (MG).
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.568, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Entidades de Assistência Social, com sede em Goiânia (GO).
21/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.575, DE 19 DE fevereiro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação da Casa de Caridade de Conservatória, com sede em Valença (RJ).
20/02/2025
Consulta Pública nº 3, DE 19 DE fevereiro DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.106498/2018-81, interposto pela Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, CNPJ nº 86.897.113/0001-57, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação constantes da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.