Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
13 atos de emergência
19/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 220, DE 17 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 220, DE 17 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 220, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
19/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 219, DE 17 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 219, DE 17 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 219, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 31...
19/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 218, DE 16 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 218, DE 16 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 218, DE 16 DE MARÇO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinente...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.906, DE 11 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.906, DE 11 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.906, DE 11 DE março DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade e cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica ...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.905, DE 11 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.905, DE 11 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.905, DE 11 DE março DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade e cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica ...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.903, DE 11 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.903, DE 11 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.903, DE 11 DE março DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído, nos termos da Nota Técnica nº 16/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.034751/2026-06, o Responsável Técnico...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.902, DE 11 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.902, DE 11 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.902, DE 11 DE março DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.901, DE 11 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.901, DE 11 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.901, DE 11 DE março DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de ...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.900, DE 11 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.900, DE 11 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.900, DE 11 DE março DE 2026 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: ...