Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19621

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

537

consultas em: desde o início

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2473 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4446 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

359 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

21/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.590, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação da Associação Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa, com sede em Carlos Barbosa (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.589, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Educadora São Carlos - AESC, com sede em Caxias do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.584, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

21/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.583, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Concede renovação da autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

21/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.582, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

21/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.581, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

21/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.579, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

21/02/2025

Portaria GM/ms Nº 6.636, DE 19 DE fevereiro DE 2025

Divulga e estabelece limites financeiros para execução do Programa Mais Acesso a Especialistas - componente cirurgias em 2025 - e altera a Portaria GM/MS nº 6.494, de 31 de dezembro de 2024.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.578, DE 19 DE fevereiro DE 2025

Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pomerode, com sede em Pomerode (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas