Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1853

normas em: últimos 90 dias

16%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

69

consultas em: últimos 90 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

195 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

211 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

59 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

26/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.591, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Caetano, com sede em Cipotânea (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.587, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Honorp, com sede em Cianorte (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.586, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Substitui Responsável Técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.585, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Renova a autorização de Banco de Tecido Ocular Humano de estabelecimento de saúde

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2580, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

25/02/2025

PORTARIA SECTICS/MS Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a vacina VSR A e B (recombinante) em gestantes para prevenção da doença do trato respiratório inferior causado pelo VSR em recém-nascidos, conforme estratégia do Programa Nacional de Imunizações. Ref.: 25000.097942/2024-17.

Regulação e Normas

25/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.588, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Rio do Sul, com sede Rio do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/02/2025

PORTARIA SE/MS Nº 754, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Dá publicidade ao resultado de análise de recurso administrativo em face de indeferimento de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

21/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.569, DE 17 DE dezembro DE 2025

Cancela o CEBAS da Associação Cristã Beneficente de Turvo, com sede em Turvo (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas