PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/07/2025
PORTARIA Nº 2.596, dE 17 de juLHO DE 2025
PORTARIA Nº 2.596, dE 17 de juLHO DE 2025 PORTARIA Nº 2.596, dE 17 de juLHO DE 2025 Aprova o Mapa Estratégico Institucional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o período de 2025 a 2027. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, incisos II e X, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5/10/2022, com base no disposto no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 20...
29/07/2025
PORTARIA Nº 2.592, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 2.592, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 2.592, DE 17 DE JULHO DE 2025 Aprova o Plano de Integridade da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, para o período 2025-2026. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, X, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, considerando o que estabelece o artigo 19 do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2...
29/07/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 2.985, DE 27 DE JUNHO DE 2025(*)
PORTARIA SAES/MS Nº 2.985, DE 27 DE JUNHO DE 2025(*) PORTARIA SAES/MS Nº 2.985, DE 27 DE JUNHO DE 2025(*) Estabelece o rol de procedimentos no âmbito do Componente Cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas e altera atributos de Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (Tabela de Procedimentos do SUS) e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das a...
29/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 1.537, DE 17 DE ABRIL DE 2025 (*)
RESOLUÇÃO-RE nº 1.537, DE 17 DE ABRIL DE 2025 (*) RESOLUÇÃO-RE nº 1.537, DE 17 DE ABRIL DE 2025 (*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:...
28/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.719, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.719, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.719, DE 25 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
28/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.718, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.718, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.718, DE 25 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
28/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.717, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.717, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.717, DE 25 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
28/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.716, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.716, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.716, DE 25 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
28/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.715, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.715, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.715, DE 25 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...