PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.055, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.055, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.055, DE 22 DE julho DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 d...
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.054, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.054, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.054, DE 22 DE julho DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 2.950, de 26 de junho de 2025, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489,...
30/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.634, DE 18 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.634, DE 18 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.634, DE 18 DE julho DE 2025 Publicação do resultado final da avaliação de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS, referente ao primeiro ciclo do ano de 2025, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri...
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.043, DE 18 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.043, DE 18 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.043, DE 18 DE julho DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do estado de Mato Grosso do Sul. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que...
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.040, DE 17 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.040, DE 17 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.040, DE 17 DE julho DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Universitário Santa Terezinha - Joaçaba (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade de assistênci...
30/07/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 11, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 11, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 11, DE 9 DE julho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo II. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto n...
29/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.736, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.736, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.736, DE 28 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
29/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.735, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.735, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.735, DE 28 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
29/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.734, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.734, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.734, DE 28 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...