PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.906, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.906, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.906, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve:...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 2.983, de 09 de setembro...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.904, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.904, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.904, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.903, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.903, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.903, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 5...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.900, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.900, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.900, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, so...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.899, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.899, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.899, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.898, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.898, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.898, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
06/10/2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 323, DE 3 DE outubro DE 2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 323, DE 3 DE outubro DE 2025 PORTARIA SESAI/MS Nº 323, DE 3 DE outubro DE 2025 Institui no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena Grupo de Trabalho, com a finalidade de avaliar e propor medidas relacionadas à criação de novos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.314, DE 2 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.314, DE 2 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.314, DE 2 DE outubro DE 2025 Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Con...