PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/07/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 56, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 56, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 56, DE 28 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o dispositivo para fechamento percutâneo de persistência do canal arterial por implante cardiovascular tipo plug de malha expansível de nitinol para tratamento de recém-nascidos prematuros ou com baixo peso ao nascer. Ref.: 25000.149233/2024-16. A SECRETÁRIA DE CIÊNCI...
30/07/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 55, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 55, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 55, DE 28 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o nivolumabe para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com diagnóstico confirmado de carcinoma de esôfago após tratamento trimodal (quimioterapia, radioterapia e cirurgia). Ref.: 25000.172673/2024-77. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMP...
30/07/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ravulizumabe para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com síndrome hemolítico-urêmica atípica. Ref.: 25000.105484/2024-99. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das a...
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.061, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.061, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.061, DE 22 DE julho DE 2025 Substitui responsável técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgã...
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.060, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.060, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.060, DE 22 DE julho DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.43...
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.059, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.059, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.059, DE 22 DE julho DE 2025 Concede reclassificação no incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o dis...
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.058, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.058, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.058, DE 22 DE julho DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e par...
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.057, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.057, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.057, DE 22 DE julho DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e par...
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.056, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.056, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.056, DE 22 DE julho DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 d...