Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19621

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

537

consultas em: desde o início

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2473 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4446 novos serviços

Novas Terapias no SUS

508 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

359 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

12/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.632, DE 6 DE março DE 2025

Altera atributo de procedimento e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.631, DE 6 DE março DE 2025

Altera atributos em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.686, DE 10 DE março DE 2025

Institui o Colegiado de Gestão do Ministério da Saúde, para monitorar, avaliar e fortalecer a implementação de ações e objetivos estratégicos do Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

10/03/2025

Portaria GM/ms Nº 6.656, DE 7 DE março DE 2025

Estabelece a obrigatoriedade e periodicidade de envio de dados de Regulação Assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.630, DE 6 DE março DE 2025

Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, regra condicionada e altera compatibilidades para procedimentos realizados no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.629, DE 6 DE março DE 2025

Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, com sede em Uberlândia (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.628, DE 6 DE março DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Muçum, com sede em Muçum (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.627, DE 5 DE março DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Rio do Sul, com sede em Rio do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.626, DE 5 DE março DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Marcelinense, com sede em Marcelino Ramos (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas