PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/07/2025
DESPACHOS de 28 de julho de 2025
DESPACHOS de 28 de julho de 2025 DESPACHOS de 28 de julho de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.180270/2010-04. Interessado: FARMACIA MAIS VALE AGROLANDIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem ...
30/07/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.030, DE 28 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.030, DE 28 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.030, DE 28 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o encerramento da liquidação extrajudicial da ILHÉUS-MED OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE - VIDAMEDI LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, em reunião ordinária de 1...
30/07/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 984, DE 28 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 984, DE 28 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 984, DE 28 de julho DE 2025 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 730, de 1º de julho de 2022, que dispõe sobre a avaliação do risco à saúde humana de medicamentos veterinários, os limites máximos de resíduos (LMR) de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal e os métodos de análise para fins de avaliação da conformidade. A DIRE...
30/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 383, DE 28 DE JULHO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 383, DE 28 DE JULHO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 383, DE 28 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resoluç...
30/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 381, DE 28 de julho DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 381, DE 28 de julho DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 381, DE 28 de julho DE 2025 Altera a Instrução Normativa - IN nº 162, de 1º de julho de 2022, que estabelece a ingestão diária aceitável (IDA), a dose de referência aguda (DRfA) e os limites máximos de resíduos (LMR) para insumos farmacêuticos ativos (IFA) de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNC...
30/07/2025
DESPACHO Nº 84, DE 28 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 84, DE 28 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 84, DE 28 DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
30/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 68, DE 28 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 68, DE 28 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 68, DE 28 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da r...
30/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 67, DE 28 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 67, DE 28 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 67, DE 28 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da r...
30/07/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 57, DE 28 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 57, DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 57, DE 28 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o nivolumabe e o pembrolizumabe para o tratamento de primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático em pacientes com maior expressão de PD-L1. Ref.: 25000.172681/2024-13. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUST...