Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
20 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
24 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
19/03/2025
Portaria SAPS/MS Nº 256, DE 14 DE março DE 2025
Divulga a lista do nome e respectivo Registros Únicos de médico intercambista (Perfil II) do 35º (trigésimo quinto) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/03/2025
Portaria SAPS/MS Nº 255, DE 14 DE março DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/03/2025
Portaria SAPS/MS Nº 254, DE 14 DE março DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/03/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 253, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
17/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.713, DE 14 DE março DE 2025
Altera a estrutura organizacional realizando permuta, alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
17/03/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.642, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Estabelece as metas de desempenho institucionais do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS referentes aos dois ciclos do ano de 2025 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS.
17/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 479, DE 2 DE MARÇO DE 2025
Altera a Resolução nº 400, de 10 de novembro de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos para a concessão de horário especial ao médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB com deficiência ou que possua dependente com deficiência.
17/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 478, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Resolução nº 437, de 12 de abril de 2024, que define as regras para movimentação dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB em municípios, estados e distritos sanitários especiais indígenas participantes.
14/03/2025
PORTARIA Nº 185, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, e com fundamento na Portaria nº 409/2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Lei nº 8.666/1993 (quando aplicável); na Lei nº 9.784/1999; na Lei nº 14.133/2021; no Decreto nº 11.246/2022; na Instrução Normativa MPDG /SLTI nº 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações; na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e suas alterações e no Artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e tendo em vista a instrução do Processo Administrativo nº 25057.005249/2024-62 e considerando a necessidade de uniformizar as boas práticas administrativas de gestão e fiscalização dos contratos de serviços do órgão.