Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
537
consultas em: desde o início
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2473 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4446 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
359 atos de emergência
21/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 756, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
21/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 755, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
20/03/2025
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 6.612, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 151.
20/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.736, DE 18 DE março DE 2025
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
20/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.725, DE 18 DE março DE 2025
Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS nº 6.527, de 7 de janeiro de 2025.
20/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.664, DE 14 DE março DE 2025
Inclui membros em equipes de transplante.
20/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.662, DE 14 DE março DE 2025
Concede autorização a estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/03/2025
Portaria SAPS/MS Nº 259, DE 14 DE março DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/03/2025
Portaria SAPS/MS Nº 258, DE 14 DE março DE 2025
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligado no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.