Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

88

Radar Regulatório

3466

normas em: últimos 6 meses

84%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

137

consultas em: últimos 6 meses

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

351 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

437 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

96 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 756, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 755, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Regulação e Normas

20/03/2025

Retificação

No Anexo da Portaria GM/MS nº 6.612, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 151.

Regulação e Normas

20/03/2025

Portaria GM/ms Nº 6.736, DE 18 DE março DE 2025

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.725, DE 18 DE março DE 2025

Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS nº 6.527, de 7 de janeiro de 2025.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.664, DE 14 DE março DE 2025

Inclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

20/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.662, DE 14 DE março DE 2025

Concede autorização a estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/03/2025

Portaria SAPS/MS Nº 259, DE 14 DE março DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/03/2025

Portaria SAPS/MS Nº 258, DE 14 DE março DE 2025

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligado no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas