Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
138 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 670, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 670, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 670, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
23/02/2026
DESPACHOS de 19 de fevereiro de 2026
DESPACHOS de 19 de fevereiro de 2026 DESPACHOS de 19 de fevereiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.226383/2013-06. Interessado: SANTA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 650, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 650, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 650, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes d...
23/02/2026
DESPACHO Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHO Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHO Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, IX e X, aliado ao art. 203, IV do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a redistribuição de relatoria dos processos administrativos de regulação listados no...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.277, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025(*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.277, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 4.277, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025(*) A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 19...
20/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.246, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.246, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.246, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 1...
20/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 642, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 642, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 642, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
20/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 641, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 641, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 641, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...