PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
15
Radar Regulatório
386
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
5 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
126 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.340, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.340, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.340, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
08/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.339, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.339, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.339, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
08/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.928, DE 7 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.928, DE 7 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.928, DE 7 de OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para a Empresa ...
08/10/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 162, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 162, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 162, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV, do art. 10º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 629ª Reunião da Diretoria Colegiada, em 06 de outub...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.321, DE 6 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.321, DE 6 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.321, DE 6 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Otília Correia Saraiva, com sede em Barbalha (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Renovação do Certificado de Entid...
08/10/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.056, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.056, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.056, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma d...
08/10/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.055, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.055, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.055, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no a...
08/10/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.051, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.051, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.051, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PLANODENTE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 1998,...
08/10/2025
PORTARIA Nº 125, DE 6 DE outubro DE 2025
PORTARIA Nº 125, DE 6 DE outubro DE 2025 PORTARIA Nº 125, DE 6 DE outubro DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024,que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicosintercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...