PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.753, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.753, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.753, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.751, DE 1° DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.751, DE 1° DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.751, DE 1° DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem ...
04/08/2025
Portaria GM/MSNº 7.750, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MSNº 7.750, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MSNº 7.750, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confe...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.938, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.938, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.938, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.935, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.935, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.935, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-G...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.934, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.934, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.934, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medica...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.933, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.933, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.933, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.932, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.932, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.932, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-G...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.931, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.931, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.931, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...