Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2485 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4508 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.720, DE 20 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.720, DE 20 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.720, DE 20 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Eurolatino Pesquisas Médicas Ltda, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Euro...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.717, DE 20 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.717, DE 20 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.717, DE 20 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio à Família, com sede em Osasco (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Institut...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.713, DE 20 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.713, DE 20 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.713, DE 20 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Amapaense de Assistência à Saúde, Educação e Assistência Social, com sede em Macapá (AP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficen...
28/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.169, DE 19 DE janeiro DE 2026 (*)
Portaria GM/MS Nº 10.169, DE 19 DE janeiro DE 2026 (*) Portaria GM/MS Nº 10.169, DE 19 DE janeiro DE 2026 (*) Estabelece procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde e da Média e Alta Complexidade-MAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, incisos I e I...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.712, DE 19 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.712, DE 19 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.712, DE 19 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Sagrado Coração de Jesus, com sede em Nerópolis (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do ...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.711, DE 19 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.711, DE 19 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.711, DE 19 DE janeiro DE 2026 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar Guarujá, com sede em Guarujá do Sul (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Benef...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.708, DE 19 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.708, DE 19 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.708, DE 19 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa casa de Misericórdia de Lagoa Santa, com sede em Lagoa Santa (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (C...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.707, DE 19 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.707, DE 19 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.707, DE 19 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Integração Social - IBIS, com sede em São Luis (MA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.706, DE 19 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.706, DE 19 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.706, DE 19 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Assistencial Plurividas, com sede em Juiz de Fora (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) d...