Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

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537

consultas em: desde o início

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novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2472 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4445 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

357 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

26/03/2025

Portaria GM/ms Nº 6.783, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro d...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.782, DE 24 DE março DE 2025

Renova qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Joaçaba (Meio-Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finance...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.781, DE 24 DE março DE 2025

Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Goiás (Velho - Rio Vermelho) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fin...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/03/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.780, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Putim) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.779, DE 24 DE março DE 2025

Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bom Jesus da Lapa e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.727, DE 24 DE março DE 2025

Dispõe sobre a manutenção do valor de repasse dos recursos de custeio dos componentes já habilitados pela Rede Cegonha.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/03/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 274, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de ...

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

26/03/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 273, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de ...

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

26/03/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 272, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 ...

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas