PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.376, DE 9 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.376, DE 9 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.376, DE 9 DE outubro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.111, 15 de setembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parág...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.372, DE 9 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.372, DE 9 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.372, DE 9 DE outubro DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho que visa analisar as cobranças realizadas pela Caixa Econômica Federal com relação aos Contratos de Prestação de Serviço - CPS nº 001/2008 e 68/2014, em continuidade aos trabalhos da Portaria GM/MS nº 7.422, de 1º de julho de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atri...
10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.987, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.987, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.987, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.969, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.969, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.969, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve:...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.368, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.368, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.368, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Maringá (Norte Novo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financei...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.367, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.367, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.367, DE 8 DE outubro DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribu...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.366, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.366, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.366, DE 8 DE outubro DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atrib...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.365, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.365, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.365, DE 8 DE outubro DE 2025 Habilita e desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e Estágios Clínicos 4 e 5. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atençã...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.364, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.364, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.364, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeir...