PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.347, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.347, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.347, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo - AFPES, com sede em Vitória (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Con...
15/10/2025
PORTARIA SE/MS Nº 899, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 899, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 899, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise dos pedidos de credenciamento apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da L...
15/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 85, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 85, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 85, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Institui Grupo de Trabalho Temporário - GTT para apoiar o processo de implementação do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos e da Instância Nacional de Ética em Pesquisa - INAEP. Ref.: 25000.122788/2025-00. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...
15/10/2025
DESPACHO N° 113, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
DESPACHO N° 113, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 DESPACHO N° 113, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
15/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.030, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.030, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.030, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
15/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.028, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.028, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.028, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
14/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.398, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.398, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.398, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTOno uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
14/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.397, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.397, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.397, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTOno uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
14/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.396, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.396, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.396, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...