Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
19 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
23 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
04/04/2025
Portaria SESAI/MS Nº 233, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de metodologia de monitoramento acerca do cumprimento do Plano Operativo dos Programas e Projetos do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte.
04/04/2025
Portaria SESAI/MS Nº 234, DE 3 DE abril DE 2025
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de planejar as atividades comemorativas pelos 15 anos de criação da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - SESAI/MS.
04/04/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.685, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
04/04/2025
Portaria DRAC Nº 3, DE 2 DE abril DE 2025
Cadastramento e Descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
03/04/2025
LEI Nº 15.116, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal.
03/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.793, DE 25 DE março DE 2025 (*)
Altera a estrutura organizacional realizando realocações, alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
03/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.683, DE 20 DE março DE 2025
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
02/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.723, DE 31 DE março DE 2025
Inclui atributos complementares, altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (Tabela de Procedimentos do SUS) e estabelece a obrigatoriedade de identificação do indivíduo por meio do CPF, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas.
02/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.691, DE 20 DE março DE 2025
Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos...