Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
5344
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
654 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
799 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.727, DE 1º DE abril DE 2025
Exclui membros de equipe de transplante.
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.726, DE 1º DE abril DE 2025
Concede autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
07/04/2025
Portaria GM/ms Nº 6.832, DE 4 DE abril DE 2025
Altera a estrutura organizacional realizando alteração de categoria, de denominação e de subordinação das funções de confiança do Ministério da Saúde.
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.738, DE 2 DE abril DE 2025
Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 2.022, de 26 de agosto de 2024, que cancela do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Vitória do Palmar, com sede em Santa Vitória do Palmar (RS).
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.724, DE 31 DE março DE 2025
Revoga a alínea b, do inciso II, do art. 15 da Portaria SAES/MS nº 2.113, de 23 de setembro de 2024. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MS nº 5.347, de ...
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.721, DE 28 DE março DE 2025
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Dia Mooca - São Paulo (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade de assistência em regime de Hos...
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.720, DE 28 DE março DE 2025
Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Consider...
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.719, DE 28 DE março DE 2025
Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Consider...
07/04/2025
PORTARIA SE/MS Nº 783, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).