PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.078, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.078, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.078, DE 25 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Araucária, com sede em São José do Ouro (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dis...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.077, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.077, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.077, DE 25 DE julho DE 2025 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, com sede em Alegrete (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar n° 187,...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.076, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.076, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.076, DE 25 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Iguatuense de Assistência Social de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Iguatu (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei ...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.075, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.075, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.075, DE 25 DE julho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em São Luiz Gonzaga (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187,...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.074, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.074, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.074, DE 25 DE JULHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da BIOGESP - Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Comple...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.073, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.073, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.073, DE 25 DE JULHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Abílio Pontes, com sede em Manaus (AM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõ...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.071, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.071, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.071, DE 24 DE JULHO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Walfredo Guedes Pereira, com sede em João Pessoa (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 202...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.070, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.070, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.070, DE 24 DE JULHO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Redenção, com sede em Redenção (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187,...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.069, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.069, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.069, DE 24 DE JULHO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Lucas, com sede em Cascavel (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que ...