PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
74
Radar Regulatório
850
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
45
consultas em: últimos 90 dias
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
42 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
135 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.089, DE 30 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.089, DE 30 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.089, DE 30 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Renais Crônicos Doadores e Transplantados de Uberlândia, com sede em Uberlândia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complem...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.088, DE 30 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.088, DE 30 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.088, DE 30 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Bibi Moura, com sede em Afogados da Ingazeira (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de de...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.086, DE 30 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.086, DE 30 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.086, DE 30 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei, com sede em São João Del Rei (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 ...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.085, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.085, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.085, DE 29 DE julho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Assistência Social São Sebastião de Anitápolis, com sede em Anitápolis (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Compl...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.084, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.084, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.084, DE 29 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Obra Portuguesa de Assistência, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.083, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.083, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.083, DE 29 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos, com sede em Indaial (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembr...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.082, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.082, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.082, DE 29 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Palmeira dos Índios, com sede em Palmeira dos Índios (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de ...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.081, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.081, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.081, DE 29 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa Hunter - Associação Brasileira dos Portadores da Doença de Hunter e outras Doenças Raras, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Cons...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.079, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.079, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.079, DE 25 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Comunitária de Liberato Salzano - AHCLISA, com sede em Liberato Salzano (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Compleme...