Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3471

normas em: últimos 6 meses

86%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

137

consultas em: últimos 6 meses

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

359 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

438 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

102 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

10/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 286, DE 9 DE ABRIL DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

10/04/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.852, DE 8 DE ABRIL DE 2025

Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU), Aeromédico e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Varginha (Macro Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2025

Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista reincorporado ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 283, DE 8 DE ABRIL DE 2025

Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista (Perfil II) do 38º (trigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 282, DE 8 DE ABRIL DE 2025

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 28º (vigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 281, DE 7 DE ABRIL DE 2025

Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista (Perfil II) do 31º (trigésimo primeiro) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 280, DE 7 DE ABRIL DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.714, DE 27 DE março DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus, com sede em Santo Antônio de Jesus (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas