PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
830
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
45
consultas em: últimos 90 dias
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
42 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
135 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.076, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.076, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.076, DE 25 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Iguatuense de Assistência Social de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Iguatu (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei ...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.075, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.075, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.075, DE 25 DE julho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em São Luiz Gonzaga (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187,...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.074, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.074, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.074, DE 25 DE JULHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da BIOGESP - Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Comple...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.073, DE 25 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.073, DE 25 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.073, DE 25 DE JULHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Abílio Pontes, com sede em Manaus (AM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõ...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.071, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.071, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.071, DE 24 DE JULHO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Walfredo Guedes Pereira, com sede em João Pessoa (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 202...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.070, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.070, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.070, DE 24 DE JULHO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Redenção, com sede em Redenção (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187,...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.069, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.069, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.069, DE 24 DE JULHO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Lucas, com sede em Cascavel (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que ...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.068, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.068, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.068, DE 24 DE JULHO DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, d...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.066, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.066, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.066, DE 24 DE JULHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira em Defesa da Saúde - ABSAUDE, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 d...