PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

2019

normas em: últimos 6 meses

-27%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

133

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

68 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

443 novos serviços

Novas Terapias no SUS

39 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

49 atos de emergência

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Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

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16/10/2025

CONSULTA PÚBLICA nº 28, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

CONSULTA PÚBLICA nº 28, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA nº 28, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administra...

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2025

Portaria Nº 7, de 15 de outubro de 2025

Portaria Nº 7, de 15 de outubro de 2025 Portaria Nº 7, de 15 de outubro de 2025 Torna público o resultado preliminar da seleção de projetos que prevejam a oferta de serviços de telessaúde no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos do Edital nº 3/2025. A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disp...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Digital Saúde Indígena Saúde Suplementar Transplantes

16/10/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.171, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.171, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.171, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Institui Grupo de Trabalho - GT-Insulina/MS com a finalidade de discutir e propor diretrizes para a migração do fornecimento de insulinas humanas para análogas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resol...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Suplementar

16/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

16/10/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.356, DE 14 DE outubro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.356, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.356, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto da Saúde e Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa - ISDEP, com sede em Guaratinguetá (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica ind...