Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

-25%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

108 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

158 novos serviços

Novas Terapias no SUS

25 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

48 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

28/01/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 317, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 317, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 317, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 2.393, de 26 de junho d...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

28/01/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 316, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 316, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 316, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÄO E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 53 da Lei nº...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

28/01/2026

Consulta Pública nº 2, DE 27 DE janeiro DE 2026

Consulta Pública nº 2, DE 27 DE janeiro DE 2026 Consulta Pública nº 2, DE 27 DE janeiro DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâm...

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/01/2026

Portaria GM/MS Nº 10.186, DE 26 DE janeiro DE 2026

Portaria GM/MS Nº 10.186, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.186, DE 26 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de ser...

Regulação e Normas

28/01/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.736, DE 26 DE janeiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.736, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.736, DE 26 DE janeiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Antônia Maria da Conceição, com sede em Aurora (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Enti...