PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/08/2025
PORTARIA Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de...
08/08/2025
PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 ...
08/08/2025
PORTARIA Nº 64, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 64, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 64, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 e fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confer...
08/08/2025
PORTARIA Nº 63, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 63, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 63, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe con...
08/08/2025
PORTARIA Nº 62, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 62, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 62, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28...
08/08/2025
PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de...
08/08/2025
PORTARIA Nº 60, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 60, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 60, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.089, DE 30 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.089, DE 30 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.089, DE 30 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Renais Crônicos Doadores e Transplantados de Uberlândia, com sede em Uberlândia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complem...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.088, DE 30 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.088, DE 30 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.088, DE 30 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Bibi Moura, com sede em Afogados da Ingazeira (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de de...