PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.368, DE 16 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.368, DE 16 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.368, DE 16 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Pompeia, com sede em Pompeia (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Benefice...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.069, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.069, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.069, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. ...
20/10/2025
PORTARIA Nº 3.870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 3.870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 3.870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Fundação Nacional de Saúde - PSPEAD/Funasa. O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no exercício das atribuições previstas no art. 18, inciso X, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e lastreado pelo disposto no art. 6º, § ...
20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.367, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.367, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.367, DE 15 DE outubro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Bernardina Salles de Barros, com sede em Júlio de Castilhos (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do C...
20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.366, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.366, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.366, DE 15 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Conferência de São Vicente de Paulo de Turmalina, com sede em Turmalina (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Ce...
20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.365, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.365, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.365, DE 15 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certifica...
20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.363, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.363, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.363, DE 15 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasil Futuro - IBF, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica Indeferida a Concessão do Certificado de Ent...
20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.362, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.362, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.362, DE 15 DE outubro DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 3.328, de 7 de outubro de 2025, que defere a Concessão do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12...
20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.361, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.361, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.361, DE 15 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da EBMS Gestão em Saúde do Amazonas, com sede em Tabatinga (AM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de...