PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.094, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.094, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.094, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São Carlos, com sede em Farroupilha (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021...
08/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.894, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.894, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.894, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
08/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.893, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.893, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.893, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
08/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.892, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.892, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.892, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
08/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.891, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.891, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.891, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
08/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.890, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.890, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.890, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
08/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.889, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.889, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.889, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
08/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.888, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.888, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.888, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
08/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.887, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.887, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.887, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...