Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5367
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
658 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
802 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
12/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.863, DE 11 DE abril DE 2025
Habilita o Hospital da Restauração - Recife (PE), para o uso do trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
08/05/2025
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 6.451, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 251, Seção 1, página 1134, de 31 de dezembro de 2024.
08/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.918, DE 7 DE maio DE 2025
Institui a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde.
08/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 809, DE 6 DE MAIO DE 2025
Autoriza o início do prazo e dá outras providências para a nova etapa de apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon, no exercício de 2025.
08/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 808, DE 5 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 807, DE 5 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 806, DE 5 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 805, DE 5 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 804, DE 5 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).