PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/09/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.041, DE 26 DE AGOSTO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.041, DE 26 DE AGOSTO DE 2026(*) RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.041, DE 26 DE AGOSTO DE 2026(*) Altera o art. 63 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 870, de 17 de maio de 2024, que dispõe sobre a notificação, o registro e as mudanças pós-registro de gases medicinais enquadrados como medicamentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1...
01/09/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 70, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 70, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 70, DE 5 DE agosto DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hipoparatireoidismo. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, Considerando a necessidade de se atualizarem os parâmetros sobre Hi...
31/08/2026
DESPACHO de 28 de agosto de 2026
DESPACHO de 28 de agosto de 2026 DESPACHO de 28 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.053707/2026-97. Interessado: MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11...
31/08/2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.168814/2010-51. Interessado: DROGARIA DURVAL FERREIRA DE CASTRO LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I...
31/08/2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.047106/2009-44. Interessado: DROGARIA CENTER BUTANTA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto...
31/08/2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.093968/2011-63. Interessado: ANTONIO MARQUES DA ROCHA NETO EIRELI. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjuntoº de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I a...
31/08/2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026
DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 DESPACHOS de 28 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.040120/2013-01. Interessado: DROGARIA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao D...
31/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.133, DE 28 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.133, DE 28 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.133, DE 28 DE agosto DE 2026 Desabilita e habilita estabelecimentos em Tratamentos Integrados Sincrônicos em Oncologia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica desabilitado em Tratamentos Integrados Sincrônicos em Oncologia (código 17.22), o Hospital do Câncer ...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.423, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.423, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.423, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medica...