PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.492, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.492, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.492, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.491, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.491, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.491, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.490, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.490, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.490, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.175, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.175, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.175, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.171, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.171, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.171, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.169, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.169, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.169, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.157, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.157, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.157, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.154, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.154, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.154, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
23/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.381, DE 21 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.381, DE 21 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.381, DE 21 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Sagrada Família, com sede em Araguari (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de...