Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5367

normas em: último ano

31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

230

consultas em: último ano

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

658 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

802 novos serviços

Novas Terapias no SUS

122 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

230 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

16/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 321, DE 14 DE MAIO DE 2025

Divulga a lista com nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 28º (vigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

16/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 320, DE 14 DE MAIO DE 2025

Divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º (trigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 319, DE 14 DE MAIO DE 2025

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 39º (trigésimo nono) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 318, DE 14 DE MAIO DE 2025

Divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 317, DE 14 DE MAIO DE 2025

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 31º (trigésimo primeiro) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/05/2025

Portaria SVSA/MS Nº 129, DE 13 DE maio DE 2025

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

15/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.930, DE 14 DE maio DE 2025

Altera a Portaria GM/MS nº 6.877, de 17 de abril de 2025, que institui o Grupo de Trabalho para revisar e atualizar a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1 de agosto de 2008, e a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, no que se refere à Política Nacional de Regulação do SUS.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/05/2025

PORTARIA SECTICS/MS Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2025

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o trastuzumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático, HER2+ e não tratados anteriormente (1ª linha), conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.

Regulação e Normas

15/05/2025

PORTARIA SECTICS/MS Nº 26, DE 12 DE MAIO DE 2025

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ciclossilicato de zircônio sódico para o tratamento da hiperpotassemia em pacientes com doença renal crônica estágios 4 e 5, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.104859/2024-01.

Regulação e Normas