PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
380
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
5 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
125 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.502, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.502, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.502, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.501, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.501, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.501, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.500, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.500, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.500, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.498, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.498, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.498, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.497, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.497, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.497, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.496, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.496, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.496, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.495, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.495, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.495, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.494, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.494, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.494, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.493, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.493, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.493, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...