PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21150
normas em: desde o início
Chamado à Ação
620
consultas em: desde o início
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 786, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 786, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 786, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CIPPISPICS). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferid...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 785, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 785, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 785, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade (CIPPE). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro ...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 784, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 784, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 784, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, ...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 783, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 783, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 783, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 1...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 782, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 782, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 782, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Patologias (CIASPP). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 781, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 781, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 781, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (CIASPD). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 d...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 780, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 780, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 780, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida (CIASCV). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembr...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 779, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 779, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 779, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 778, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 778, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 778, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção Básica à Saúde (CIABS). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Le...