Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5367
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
658 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
802 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
26/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.972, DE 22 DE maio DE 2025
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios.
26/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.971, DE 22 DE maio DE 2025
Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município Pará de Minas, no estado de Minas Gerais.
26/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.970, DE 22 DE maio DE 2025
Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, localizados nos estados do Amapá, Goiás, Paraná e municípios.
26/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.969, DE 22 DE MAIO DE 2025
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
26/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.967, DE 22 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a alteração do § 2º e a inclusão § 6º, do art. 3º-A, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
26/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 818, DE 22 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 22, DE 12 DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Brucelose Humana. Ref.: 25000.123382/2022-93.
23/05/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.974, DE 22 DE MAIO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
23/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 817, DE 22 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).