PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
433
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
31
consultas em: últimos 30 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
7 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
134 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.529 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.529 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.529 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.408, de 14 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo únic...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.528, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.528, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.528, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.396, de 2025, de 13 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pará...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8527, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8527, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8527, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.220, de 23 de setembro de 2025, que autoriza autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pará...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.526, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.526, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.526, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.451, de 17 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 8...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.525, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.525, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.525, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.443, 17 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da...
24/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.516, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.516, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.516, DE 23 DE outubro DE 2025 Estabelece modelo de financiamento e regras para os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde - SUS e para adesão ao Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: C...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.224, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.224, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.224, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos so...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.223, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.223, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.223, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.217, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.217, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.217, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 dias do prazo original, no caso de petições pós-re...