Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5367

normas em: último ano

31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

230

consultas em: último ano

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

658 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

802 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

230 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

26/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.986, DE 22 DE maio DE 2025

Desabilita e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.985, DE 22 DE maio DE 2025

Aprova o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da RRAS 07 do Estado de São Paulo, estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado de São Paulo e municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/05/2025

Portaria GM/ms Nº 6.983, DE 22 DE maio DE 2025

Desabilita e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/05/2025

Portaria GM/ms Nº 6.982, DE 22 DE maio DE 2025

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Região de Saúde RRAS 09 do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.981, DE 22 DE maio DE 2025

Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN - Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pernambuco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.978, DE 22 DE maio DE 2025

Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Canoas no estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.977, DE 22 DE maio DE 2025

Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pernambuco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.976, DE 22 DE maio DE 2025

Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II, UTI Pediátrico Tipo II e UTI Pediátrico Tipo III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/05/2025

Portaria GM/ms Nº 6.975, DE 22 DE MAIO DE 2025

Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviços de Hematologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pernambuco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas