Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2472 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4445 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
357 atos de emergência
26/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.994, DE 23 DE maio DE 2025
Desabilita e Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrica - Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
26/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.993, DE 23 DE maio DE 2025
Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Tipo II, habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Tipo III, deduz e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC.
26/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.992, DE 23 DE maio DE 2025
Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrica, Tipo II, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Municípios.
26/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.991, DE 23 DE maio DE 2025
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
26/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.990, DE 23 DE maio DE 2025
Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrica, Tipo II, habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrica, Tipo II, deduz e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
26/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.989, DE 23 DE MAIO DE 2025
Aprova o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro, estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro.
26/05/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.988, DE 23 DE MAIO DE 2025
Habilita a Fundação Pedro Américo - HELP como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Campo Grande do Estado da Paraíba.
26/05/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.987, DE 23 DE MAIO DE 2025
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
26/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 819, DE 23 DE MAIO DE 2025
Autoriza o início do prazo e dá outras providências para a nova etapa de apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon, no exercício de 2025.