Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3262
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
143
consultas em: últimos 6 meses
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
326 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
426 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
30/01/2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.218297/2025-55. Interessado: ANDERSON CRISANTO RUFINO. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 ...
30/01/2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.006253/2014-21. Interessado: D PORTAL FARMACIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 2...
30/01/2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.132320/2014-62. Interessado: JP FARMACIA E DROGARIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798,...
30/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 334, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 334, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 334, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
30/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 332, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 332, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 332, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
30/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.181, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.181, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.181, DE 26 DE janeiro DE 2026 Altera o Anexo XLIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 de 28 de setembro de 2017, para atualizar conceitos e regras de habilitação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP-SUS), no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constit...
30/01/2026
Portaria Nº 331, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria Nº 331, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria Nº 331, DE 26 DE janeiro DE 2026 Subdelegar aos Superintendentes Estaduais a competência para praticar os atos administrativos de que tratam os incisos I e II do art. 1º da Portaria nº 398, de 24 de abril de 2024, que, isoladamente, importem obrigações com valor igual ou inferior ao previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO...
30/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.170, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.170, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.170, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025 que institui processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição ...
29/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 226, de 21 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2026, Seção 1, pág. 51, referente à Medida Preventiva nº 1 do Anexo. Onde se lê: "Produto - (Lote): CHOCOLATE BRANCO LAKA (CC28525493);" "Motivação: Considerando o comunicado de recolhimento voluntário, verificou-se que o produto rotulado como LAKA continha, em seu interior, o...