PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1603
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 6 meses
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
70 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
277 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/08/2025
PORTARIA SE/MS Nº 855, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 855, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 855, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que in...
18/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.952, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.952, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.952, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 2.123, de 4 de dezembro de 2023, que autoriza os municípios e o Distrito Federal a receberem recursos financeiros de capital destinados à estruturação das atividades de atendimento remoto realizada pelas equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que ...
18/08/2025
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 13 , DE 29 DE JULHO DE 2025
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 13 , DE 29 DE JULHO DE 2025 PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 13 , DE 29 DE JULHO DE 2025 Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer de Colo do Útero: Parte I - Rastreamento organizado utilizando testes moleculares para detecção de DNA-HPV Oncogênico. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atrib...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.987, 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.987, 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.987, 14 DE AGOSTO DE 2025 Prorroga a duração do Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Saúde, para revisão e elaboração de edições atualizadas do Manual de Normas e Orientações para a Cooperação Técnica Internacional com a OPAS/OMS e das Diretrizes para Elaboração e Gestão Conjunta dos Termos de Cooperação Técnica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuiçõ...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.986, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.986, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.986, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementa...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.985, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.985, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.985, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complement...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.984, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.984, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.984, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.983, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.983, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.983, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...