PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
2013
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
133
consultas em: últimos 6 meses
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
442 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
48 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
29/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.260, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.260, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.260, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
29/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.259, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.259, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.259, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
29/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.554, DE 24 de OUtUbro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.554, DE 24 de OUtUbro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.554, DE 24 de OUtUbro DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Luís no Estado do Maranhão. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚ...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.552, DE 24 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.552, DE 24 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.552, DE 24 DE outubro DE 2025 Desabilita e habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospitais Amigo da Criança (HAC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios ...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.540, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.540, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.540, DE 23 DE outubro DE 2025 Habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC, como Hospitais Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios e Estados. O MINISTRO DE ESTA...
29/10/2025
RESOLUÇÃO Nº 536, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 536, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL RESOLUÇÃO Nº 536, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a constituição e as competências das Comissões de Coordenação Estaduais ou Distrital no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. A COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que ins...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.550, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.550, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.550, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Centros Especializados em Reabilitação - CER. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.549, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.549, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.549, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.548, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.548, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.548, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...