Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
20 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
27 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
03/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.050, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
03/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.049, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
03/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.048, DE 2 DE junho DE 2025
Estabelece a transferência de recurso financeiro, em parcela única, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinado à viabilização de ações estratégicas da Atenção Primária à Saúde - APS, no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 - COP30, a ser realizada em Belém/PA.
03/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.883, DE 2 DE junho DE 2025
Anula a Portaria SAES/MS nº 132, de 13 de fevereiro de 2020, que cancela o CEBAS do Sistema de Assistência Social e de Saúde - SAS, com sede em Campina Grande (PB).
03/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.882, DE 30 DE maio DE 2025
Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 203, de 20 de janeiro de 2017, que indefere a Renovação do CEBAS da Clínica Batista Peggy Pemble, com sede em Teresina (PI).
03/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 43, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.
03/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 40, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.
03/06/2025
PORTARIA SE/MS Nº 821, DE 27 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
03/06/2025
PORTARIA SE/MS Nº 820, DE 27 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).