PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
15
Radar Regulatório
22339
normas em: desde o início
Chamado à Ação
708
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2562 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5025 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
424 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.323, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.323, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.323, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.589, DE 29 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.589, DE 29 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.589, DE 29 DE outubro DE 2025 Exclui da habilitação de estabelecimento, o código 1615 - Centro de Atendimento de Urgência tipo I aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica excluído da habilitação da habilitação d...
31/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.588, DE 29 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.588, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.588, DE 29 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Montes Claros (Macro Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.279, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.279, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.279, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.278, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.278, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.278, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 3.689, de 19 de setem...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.277, de 29 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.277, de 29 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.277, de 29 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
31/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.276, de 29 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.276, de 29 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.276, de 29 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 3.392, de 2 de Setemb...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 142, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 142, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 142, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 141, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 141, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 141, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Portaria SAPS/MS nº 127, de 10 de outubro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe ...