Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

17

Radar Regulatório

1914

normas em: últimos 90 dias

19%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

81

consultas em: últimos 90 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

196 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

215 novos serviços

Novas Terapias no SUS

24 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

57 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

06/06/2025

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 44, DE 4 DE JUNHO DE 2025

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Regulação e Normas

05/06/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.056, DE 4 DE JUNHO DE 2025

Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

05/06/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.055, DE 4 DE JUNHO DE 2025

Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/06/2025

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 48, DE 4 DE JUNHO DE 2025

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/06/2025

Portaria Conjunta Nº 4, DE 2 de junho DE 2025

Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/06/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.053, DE 3 DE JUNHO DE 2025

Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/06/2025

Portaria GM/MS Nº 7.051, DE 3 DE junho DE 2025

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo Técnico Ministerial - GT-RC, para a institucionalização dos Registros de Câncer.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

04/06/2025

Portaria DRAC Nº 5, DE 3 DE junho DE 2025

Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores da Operadora de Plano e Seguro de Saúde.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.873, DE 29 DE maio DE 2025

Inclui equipes especializadas e estabelecimentos de saúde no código 24.66 - Transplante de Intestino Delgado ou Multivisceral.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes